Conheça os 41 pedidos de vereadores e associação para o orçamento de 2018

A Câmara corre contra o tempo para analisar 41 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mandar o projeto com as sugestões a plenário até o próximo dia 28. 

Pela legislação municipal, o Legislativo tem que aprovar a LDO, base para a elaboração do orçamento anual, até o dia 30, mas a última sessão será dia 28. 

Durante esta semana e o início da próxima, o vereador João Kaus (PMDB), relator da LDO na Comissão de Finanças, deverá analisar emenda por emenda para ver se elas se encaixam no projeto. 

Depois dessa análise, que inclui a participação de técnicos do Legislativo, as emendas deverão ser discutidas e votadas dentro da própria comissão. 

Como a LDO precisa ir à discussão e votação em duas sessões, a ideia é realizar a primeira etapa desse processo dia 26. Se não houver tempo suficiente, a saída será convocar sessão extraordinária no dia 28 e realizar as duas votações no mesmo dia.

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O prazo para apresentação de sugestões se encerrou na sexta-feira. Os vereadores Deili Granvile Silva (PTB), Drª Deili; e Alexandre Vargas (PTB) foram os campeões de propostas.

Além disso, a própria Comissão de Orçamento e Finanças apresentou duas emendas. Uma delas prevê a criação de plano de carreira da Guarda Municipal.A LDO tem ainda emenda apresentada por uma entidade comunitária. 

A Associação de Moradores do Jardim Berleze, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, quer garantir recursos para um sistema de escoamento da água da chuva.

Propostas à Lei de Diretrizes orçamentárias

Confira as emendas apresentadas pelos vereadores e pela comunidade ao projeto da
 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para a elaboração do orçamento municipal de 2018

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Adelar Vargas (PMDB), Bolinha
– Revisar e atualizar o plano de carreira dos servidores municipais

Admar Pozzobom (PSDB)
– Construir e ampliar as pistas de skate

Alexandre Vargas (PRB)
– Realizar estudo para compra de maquinário pesado e veículos leves para o parque de máquinas
– Comprar veículo de transporte de equipamentos para ampliação do número de cruzamentos com semáforos
– Reduzir o tempo de expedição de novos alvarás
– Aumentar e qualificar o número de servidores do Poupa Tempo (abertura de empresas)
– Ofertar turno integral na educação infantil e no Ensino Fundamental
– Mapear e melhorar a infraestrutura do Distrito Industrial
– Revisar o regime jurídico único dos servidores públicos municipais (relações de trabalho entre funcionalismo e prefeitura)
– Desenvolver projeto integrado de prevenção, recuperação e tratamento de pessoas com envolvimento com drogas e criminalidade
– Criar plano diretor do Distrito Industrial para os próximos 3 anos

Associação de Moradores do Jardim Berleze
–  Implantar rede de escoamento de água da chuva para evitar erosões e alagamentos

Comissão de Orçamento e Finanças
– Criar o plano de carreira da Guarda Municipal
– Dar poderes para a Câmara de Vereadores abrir créditos adicionais suplementares por meio de resolução interna

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Daniel Diniz (PT)
– Estudar a viabilidade de construção de prédios públicos para abrigar o arquivo central da prefeitura, o depósito de bens móveis e o almoxarifado central
– Realizar estudo para aquisição de maquinário pesado e veículos leves para o parque máquinas
– Ofertar turno integral na educação infantil e no ensino fundamental
– Pintar faixas de pedestres

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Deili Granvile Silva (PTB), Drª Deili
– Aumentar o número de unidades móveis de saúde
– Capacitar professores e servidores de escolas e creches municipais em primeiros socorros e prevenção de acidentes
– Recuperar pontos turísticos (4 até 2021)
– Melhorar a infraestrutura do Distrito Industrial
– Reduzir o tempo de expedição de novos alvarás
– Aquisição de uma esteira de bagagens para o aeroporto municipal
– Elaborar plano de análise sobre o trânsito
– Implantar zona de prioridade de pedestre (melhoria das travessias para pedestres)
– Implantar central de controle e monitoramento do transporte coletivo municipal
– Melhorar os pontos dos serviços de táxi, mototáxi e motofrete
– Aumentar o número de ruas asfaltadas e calçadas

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Jorge Trindade (Rede), Jorjão
– Construção de academias ao ar livre
–  Criar plano de carreira para a Guarda Municipal

Leopoldo Ochulaki (PSB), Alemão do Gás
–  Aquisição de caminhão cesto ou de elevador hidráulico para manutenção e conserto da rede de iluminação pública na área rural do município

Maria Aparecida Brizola Mayer (PP), Drª Cida Brizola
– Criar plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da área de saúde
– Ampliar o atendimento a ostomizados (pessoas que usam bolsa coletora)
– Ampliar e fortalecer o atendimento do Centro de Apoio Psicossocial (Caps)

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Marion Mortari (PSD)
– Reduzir o tempo de expedição de novos alvarás
– Realizar estudo para ampliar e melhorar o parque de máquinas do município

Ovidio Mayer (PTB), Dr Ovidio
– Realizar anutenção, ampliação e reestruturação dos projetos e eventos culturais e esportivos
– Realizar a manutenção e reforma dos prédios públicos

Valdir Oliveira (PT)
– Apoiar e incentivar grupos artísticos e culturais
– Reformar a Casa do Gaúcho, sede da 13ª Região Tradicionalista (13ª RT)